Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze.

MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco

O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras

Por isso estaria na exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garante ao banco o não pagamento da 7ª e 8ª horas diárias aos ocupantes de cargo de confiança.

Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen-Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo BRB ? Banco de Brasília ? num processo de execução.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Código Civil completa cinco anos em vigor

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5